Fundamentos e Conceitos Iniciais do Direito Empresarial

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RESUMO DIREITO SOCIETÁRIO – ARQUIVO ÚNICO Prof. Gabriel Rabelo – Periscope: @gabrielrabelo87 Prof. Gabriel Rabelo / Luciano Rosa – www.estrategiaconcursos.com.br •[Introdução] Olá, pessoal! Tudo bem? A seguir, um pequeno resumo da parte de Direito Societário, útil para o Exame da OAB e concursos da área jurídica, fiscal e policial. Se gostar, deixe um comentário, marque os amigos e compartilhe. Enjoy it! Sigam o nosso Periscope para aulas diárias: @gabrielrabelo87. Um abraço! Gabriel Rabelo. •[Teoria dos atos do comércio] Sempre que alguém praticava atividade econômica considerada ato de comércio, submetia-se às obrigações do Código Comercial. A caracterização do comerciante baseava-se em lista de atividades. Código Comercial de 1850. •[Teoria da empresa] O Direito Empresarial deixou de regular setores específicos: passou a considerar a forma empresarial de produzir ou circular bens e serviços. Assim, avalia-se como os sujeitos organizam o trabalho. Em regra, quem organiza profissionalmente seu negócio para produzir ou circular bens ou serviços usufrui das benesses do Direito Empresarial. Código Civil de 2002. •[Direito empresarial e fontes] O Direito Empresarial é autônomo. Suas f...