Resumo Aprofundado1 Teoria Geral do Estado e Ci2ncia Pol3tica

Apuntes

Resumo Aprofundado: Teoria Geral do Estado e Ciência Política Soberania Estatal • Conceito geral: Soberania é o poder supremo do Estado. Historicamente, surge com a afirmação da independência do poder real frente a poderes externos (Império, Igreja, nobres) . A soberania se divide em interna (imperium sobre território e população) e externa (independência perante outros Estados) . • Soberania, poder político e Estado: A soberania indica que o Estado possui poder originário, independente e perpétuo, destacando sua autonomia como entidade política . Ela explica que o Estado “é uma realidade que descansa em si mesma”, com poder originário e irresistível . • Jean Bodin (1530–1596): Primeiro teórico moderno da soberania. Definiu soberania como “o poder absoluto e perpétuo de uma república, cujo atributo primordial é o poder de dar leis, anulá-las e interpretá-las sem limitação nenhuma” . Bodin encarnava esse poder soberano na figura do rei, influenciando regimes monárquicos e defendendo o monarca francês contra a Igreja  . • Hugo Grotius (1583–1645): Contribuiu para a teoria da soberania no plano internacional. Sua doutrina (De jure belli ac pacis, 1625) inspirou a Paz de We...