Contratos petrolíferos: tipos, estruturas e acesso

Apuntes

• Subtema: Tipos de Contratos Petrolíferos Dentre os contratos com o governo anfitrião, existem três tipos principais que podem ser geralmente caracterizados como: 1. **Concessão**: O contratante é proprietário do petróleo no solo. 2. **Contrato de Partilha de Produção**: O contratante é proprietário de uma parte do petróleo assim que ele é extraído do solo. 3. **Contrato de Serviços**: O contratante recebe uma taxa pela obtenção do petróleo. • Subtema: Concessões As concessões são a forma "original" ou mais antiga de contrato petrolífero. Desenvolvidas pela primeira vez durante o boom petrolífero nos Estados Unidos no século XIX, a ideia foi então exportada para países produtores de petróleo em todo o mundo pelas empresas petrolíferas internacionais (IOC). Estes contratos baseiam-se muito mais no conceito de "propriedade da terra" do petróleo, que se fundamenta no sistema americano de propriedade da terra. Nos Estados Unidos, o proprietário da terra, em termos gerais, tem direitos legais de propriedade da terra diretamente abaixo dela (subsolo) e do céu acima dela. Isso incluiria o petróleo se fosse encontrado abaixo de uma propriedade privada. Devido a essa origem histórica, a co...