Teorias da Conduta e Culpabilidade: causalismo, neoclassicismo, finalismo, sociologia da ação e funcionalismo

Apuntes

1 WWW.FOCANORESUMO.COM MARTINA CORREIA TEORIAS DA CONDUTA DIREITO PENAL Cléber Masson + Rogério Sanches + Rogério Greco  TEORIAS CAUSALISTA, CAUSAL, CLÁSSICA OU NATURALISTA (VON LISZT E BELING) - CONDUTA É UMA AÇÃO HUMANA VOLUNTÁRIA QUE PRODUZ MODIFICAÇÃO NO MUNDO EXTERIOR. - A caracterização da conduta criminosa depende somente da circunstância de o agente PRODUZIR FISICAMENTE UM RESULTADO PREVISTO EM LEI COMO INFRAÇÃO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE DOLO OU CULPA. Ação = vontade + movimento corporal que exterioriza a vontade + resultado dessa atuação. Perceba que o resultado está embutido no conceito de ação. - Para configurar a conduta, basta apenas uma fotografia do resultado. Ex.: “A” dirige cautelosamente e abaixo do limite de velocidade. De repente, uma criança lança-se na direção do carro e morre. O agente não tinha dolo nem culpa. Fotografia do evento: A no carro, a criança morta e o para-choque do carro amassado. Assim, de acordo com essa teoria, a ação de “A” (dirigir o carro) ensejou um resultado no mundo exterior (morte da criança), numa relação de causa e efeito (teoria mecanicista). Está configurado o fato típico (conduta, resultado, nexo causal e tipicidade). - Crime =...