Resumos Hist1ria do Direito

Apuntes

Resumos História do Direito (23.05) As Ordenações do Reino de Portugal O Humanismo Jurídico As Reformas Pombalinas A Implementação da República A Questão do Novo Código O Estado Novo A Adesão de Portugal á UE O Costume da Idade Média → O costume desempenhou um papel fundamental na história do direito português durante a Idade Média  Pode ser entendido, em sentido rigoroso, como o modo de formação e revelação de normas jurídicas que resulta da prática constante e reiterada de uma conduta, acompanhada da convicção da sua obrigatoriedade  Contudo, na época medieval, este conceito era frequentemente utilizado num sentido mais amplo ou residual Predominância no período inicial (até meados do século XIII)  No período da individualização do direito português (fundação da nacionalidade aos inícios do reinado de Afonso III  1140 a 1248  , o direito português tinha uma base consuetudinária e foraleira  O direito privado, em particular, tinha o costume como fonte principal ou quase exclusiva O Costume da Idade Média O Direito Local O Direito Canónico e a Renovação do Direito O Renascimento do Direito Romano Resumos História do Direito  23.05  1  ...