1 Marcelo1 utilizando-se de uma arma2 obrigou Juliana a praticar em si mesma3 ato libidinoso que

Apuntes

1 Marcelo, utilizando-se de uma arma, obrigou Juliana a praticar em si mesma, ato libidinoso que consistiu em masturbação, com o fim de contemplar a vítima para saciar a sua própria lascívia, sob a ameaça de morte. Vale ressaltar que tanto sujeito ativo como passivo, possuíam mais de 18 anos de idade na data do fato. Segundo o entendimento majoritário, qual crime, em tese, teria praticado Marcelo? Explique. 2 Paulo, no mesmo contexto fático, mediante grave ameaça, pratica conjunção carnal e sexo anal em Maria. A vítima na data dos fatos possuía 17 anos de idade. Diante dos fatos narrados, qual crime, em tese, praticou Paulo? Explique. 3 Edite, mediante fraude, afirmando ser curandeira, praticou atos libidinosos em João, que possuía 14 anos (completos) na data dos fatos. Diante dos fatos, qual o crime que, em tese, praticou Edite? Explique. 4 Carlos, que possui 18 anos completos, sem utilizar-se de violência ou grave ameaça, rouba um beijo de Angélica, que possui 14 anos de idade. Diante dos fatos, qual o crime que, em tese, praticou Carlos? Explique. 5 Na data do seu 14o aniversário, Mariana resolve praticar conjunção carnal com seu namorado Pedro, que possuía 18 anos de idade na d...