Hermenêutica Jurídica e Teoria da Argumentação: Métodos e Paradigmas

Apuntes

HERMENÊUTICA JURÍDICA E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO RESUMO 1 BIM Profa. Fernanda Busanello Ferreira Autores: Maximiliano — sentido e alcance da norma. Tércio — métodos hermenêuticos e critérios de decidibilidade. Kelsen — sistema formal, Norma Fundamental, validade. Hart — textura aberta, prática institucional. Warat — senso comum teórico dos juristas. Freud — o intérprete não é plenamente consciente nem neutro. Métodos 1. Gramatical = questões léxicas; 2. Lógico = identidade e coerência do uso dos termos; 3. Sistemático = harmonia entre normas e princípios; 4. Histórico = gênese da norma; 5. 5. Sociológico = contexto e efeitos sociais; 6. 6. Evolutivo = atualização histórico-social; 7. Teleológico = finalidade; 8. Axiológico = valores protegidos pela norma. PARADIGMAS HERMENÊUTICOS 1. Hermenêutica tradicional Maximiliano → descobrir o sentido e o alcance. 2. Positivismo e crise do sistema Kelsen → sistema formal. Hart → abertura da linguagem. Warat → crítica ao discurso jurídico neutralizado. 3. Hermenêutica filosófica e crítica contemporânea 4. Streck e Marrafon → crítica ao subjetivismo e ao método fechado. Freud → queda da ilusão do sujeito neutro. 5. Heidegger e Gadamer → compreens...