INTRODUCAO AO DIREITO

Apuntes

INTRODUÇÃO AO DIREITO NOÇÕES GERAIS ACERCA DO DIREITO Origens do Direito: História ORIGENS DO DIREITO • Quando e como surgiu o Direito? HISTÓRIA: - Necessário realizar um estudo etnológico. - Comunidades primitivas (tribos, clãs, hordas e etc.) - sistema organizacional; - Existência de um sistema de trocas entre os homens e as autoridades sobre-humanas; - Trocas: fenômeno jurídico – determinavam uma obrigação (dar, receber e retribuir); - Primeira noção da criação de um vínculo, que posteriormente foi adotado em Roma (obligatio), e que até hoje se inclui nos ordenamentos jurídicos modernos; • Como era o pensamento do indivíduo das comunidades primitivas? - Os indivíduos não tinham capacidade de discernimento entre o seu eu, do tu e do ele; - Não havia ideia de personalidade individual; - O pensamento era sempre coletivo (em prol da comunidade); - Havia a crença no bem(1) da comunidade, assim como no mal(2) da comunidade; - Exemplos: (1) Fartura de alimentos; (2) Doença contagiosa. - A estrutura social baseada na coletividade, se dava através de uma relação mística onde a crença e o medo tinham papéis primordiais, ligados em uma ideia mágica que se rea...