SENADO FEDERAL
O texto constitucional foi promulgado em ______ de 1988.
Apuntes
SENADO FEDERAL Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alteraƧƵes determinadas pelas Emendas Constitucionais de RevisĆ£o n os 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n os 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo n o 186/2008. da RepĆŗblica Federativa do Brasil CONSTITUIĆĆO DA REPĆBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alteraƧƵes determinadas pelas Emendas Constitucionais de RevisĆ£o n os 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n os 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo n o 186/2008. CONSTITUIĆĆO DA REPĆBLICA FEDERATIVA DO BRASIL BrasĆlia ā 2016 SENADO FEDERAL Secretaria de Editoração e PublicaƧƵes Coordenação de EdiƧƵes TĆ©cnicas Texto constitucional originalmente publicado no DiĆ”rio Oficial da UniĆ£o de 5 de outubro de 1988. As normas aqui apresentadas nĆ£o substituem as publicaƧƵes do DiĆ”rio Oficial da UniĆ£o . Edição administrativa do Senado Federal Diretora-Geral: Ilana Trombka SecretĆ”rio-Geral da Mesa: Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Impressa na Secretaria de Editoração e PublicaƧƵes Diretor: Florian Augusto Coutinho Madruga Produzida na Coordenação de EdiƧƵes TĆ©cnicas Coordenadora: Denis...
Estudia con juegos interactivos
Sube tus apuntes y genera flashcards, examenes y mas con IA
Empezar gratis