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Apuntes

[Diapositiva 1] Sujeitos do processo penal João Martins Teixeira Barbosa [Diapositiva 2] Introdução Processo é uma relação jurídica autônoma, abstrata, de direito público, angular e equidistante. Conceito de Sujeito Processual: Todo aquele que exerce faculdades, deveres ou ônus dentro da relação jurídica processual. Os sujeitos processuais podem ser principais ou secundários. [Diapositiva 3] Juiz O juiz é o representante do Estado que possui o poder da jurisdição de aplicar o direito ao caso concreto, devendo fazê-lo de forma imparcial (por isso é uma relação equidistante). O papel do juiz moderno, no Estado Democrático de Direito, em que prevalece o sistema acusatório, deve se restringir ao julgamento da causa com imparcialidade e à tutela dos direitos fundamentais dos agentes envolvidos no processo penal, notadamente do acusado. Princípio da identidade física do juiz. Regularidade do processo e princípio do impulso oficial (art. 251, CPP): Tem o juiz o dever de estabelecer a regularidade do processo. Para tanto, uma vez iniciada a ação penal, deve conduzir o desenvolvimento dos atos processuais, até o fim da instrução, quando será proferida a sentença. [Diapositiva 4] Ministé...