Sebenta de

Apuntes

Sebenta de DUE | Francisco Azevedo SEBENTA DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA FRANCISCO AZEVEDO Sebenta de DUE | Francisco Azevedo FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DA UNIÃO EUROPEIA a. Divisão histórica dos fundamentos históricos a. Período até à 1ª Guerra Mundial b. Período entre guerras c. Período pós 2ª Guerra Mundial b. Período até 1ª Guerra Mundial a. Antiguidade Clássica – O Império Romano e a cultura helenística criaram uma base comum de leis, infraestrutura e línguas (latim e grego), promovendo uma certa unidade política e cultural na Europa. b. Idade Média – A Igreja Católica manteve a Europa conectada por meio da fé e do latim, enquanto impérios como o Carolíngio e o Sacro Império Romano- Germânico tentaram restaurar a unidade política. c. Renascimento e Idade Moderna – O pensamento humanista e tratados como o de Vestfália impulsionaram a ideia de cooperação entre Estados, mesmo com a consolidação das monarquias nacionais. d. Séculos XVIII e XIX – Filósofos iluministas, Napoleão e movimentos pan- europeus propuseram projetos de união política, antecipando conceitos que inspirariam a criação da União Europeia. i. Kant, em À Paz Perpétua (1795), propôs uma federação de Estados europeus para...