Pol1ticas P2blicas e a Pessoa Idosa no Brasil
Qual lei, instituída em 2003, é a principal que protege os direitos dos idosos no Brasil?
Apuntes
Políticas Públicas e a Pessoa Idosa no Brasil • Envelhecimento global: O envelhecimento global prevê que, em 2050, os idosos representarão 22% da população mundial, dobrando em relação a 2006 (11%). Pela primeira vez, haverá mais idosos do que crianças até 14 anos. O envelhecimento é mais rápido em países em desenvolvimento, onde a proporção de idosos, que era de 60% em 2005, pode chegar a 80% em 50 anos (OMIS, 2007). • Envelhecimento global: principais chaves segundo OPAS: [Participação Contínua;] [Saúde e Segurança;] [Segurança Financeira;] [Aprendizado ao longo da vida;] [Participação Social;] [Respeito e Inclusão;] [Ambientes Adaptados.] • Estatuto do Idoso: Instituído em 2003, o Estatuto do Idoso é a principal lei que protege os direitos dos idosos no Brasil, abrangendo saúde, transporte, moradia, assistência social, educação, cultura e lazer. Ele promove igualdade e justiça social, assegura a dignidade e participação dos idosos, combate o preconceito etário e incentiva uma visão positiva do envelhecimento. • Política Nacional do Idoso: Criada em 1994, reconhece os direitos dos idosos e orienta políticas públicas federais, estaduais e municipais para ga...
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