AVALIAÇÕES

Apuntes

AVALIAÇÕES: 1º PROVA: 15/04 - 30 PONTOS (ABERTA) 2º PROVA: 23/05 - 30 PONTOS (ABERTA + FECHADA) 3º PROVA: 27/06 - 40 PONTOS (FECHADA) 2º CHAMADA: 01/07 OBRIGAÇÕES Relação entre credor e devedor, tendo elementos subjetivos sobre, não estando restrito apenas ao Direito Civil. I. Noções Introdutórias: A. Conceito: A ideia de obrigação está ligada à ligação, vinculado com determinada pessoa. 1. Histórico 2. Etimologia: Objetos Ligatio 3. Submissão a negada de conduta Concepção Ampla: - Dever Jurídico: A norma jurídica traz a juridicidade. Trazendo a possibilidade de intervenção do Estado trazendo sanções, isso porque há dever jurídico. - Violação -> Sanção: Obrigação de fazer ou não fazer. - Universal X Especial: O dever jurídico opera das duas formas, universal e para a coletividade, que todos detêm. Por outro lado, o especial, há povos determinados para estes deveres. Concepção Estrita: - Código civil 2002 - Relação Jurídica em virtude da qual uma pessoa pode exigir de outra uma prestação economicamente apreciável. - Elementos: - Devedor (outro)/Credor (pessoa que pode exigir) - (elemento subjetivo); - Prestação (prestação economicamente apreciável); - Vínculo: Imposição normativa, o...