Elementos do Estado moderno: território, povo, soberania e o conceito de supremacia

Apuntes

DO ESTADO Elementos essenciais Disciplina: TGE E CIência política PROF. ME. MATHEUS soprani LOPES O QUE É O ESTADO? País Sociedade Nação Direito Pátria ESTADO ELEMENTOS ESSENCIAIS DO Estado Moderno elementos materias a) TERRITÓRIO B) POVO C) SOBERANIA elemento formal território território: É A ÁREA GEOGRÁFICA EM QUE O eSTADO ESTÁ INSTALADO E EXERCE COM EXCLUSIVIDADE O SEU PODER SOBERANO, ADMINISTRADO POR UM GOVERNO E OCUPADO POR SUA POPULAÇÃO. TERRITÓRIO PROPRIAMENT E DITO P O R C O N S I D E R AÇ Ã O ( E Q U I P A R A Ç Ã O ) SOLO SUBSOLO "PLATAFORMA CONTINENTAL" ESPAÇO AÉREO MAR TERRITORIAL ÁGUAS INTERIORES EMBARCAÇÕES E AERONAVES MODOS DE AQUISIÇÃO DE TERRITÓRIO ACESSÃO cESSÃO aDJUDI CAÇÃO USUCAPI ÃO OCUPAÇÃO CONQUI STA É a transferência da soberania sobre um território de um Estado a outro por meio de troca ou doação. Quando houver aumento de um território provocado por um fato físico, como a ação de um rio ou provocado pelo trabalho humano, em casos de aterros e diques. Quando um território passa à soberania de determinado Estado em virtude de decisão da uma organização internacional, a exemplo do Conselho da Liga das Nações. Modo que se dá através de posse pública, notória, m...