Soberania

Apuntes

Soberania estatal: E um dos temas centrais da teoria do Estado. Refere-se ao poder supremo, aquele que não se submete a nenhum outro poder, que está acima de todos os demais, tanto no plano interno (dentro do Estado) quanto no plano externo (em relação a outros Jean boain, tol o primeiro a formular claramente a ldela de soperania. Para ele, soperania e o poder absoluto e perpetuo do Estado esse poder se expressa na capacidade de criar leis, anulá-las, interpretá-las sem limites. É um poder indivisível e não pode ser compartilhado. - Jean-Jacques Rousseau, traz uma perspectiva mais democrática: A soberania, para ele, vem da vontade geral do povo, não pode ser alienada nem representada, o soberano é o povo, e não seus representantes. O poder soberano não pode ser delegado. A ideia de soberania: O conceito surgiu com o Estado moderno, como resposta à fragmentação do poder na Idade Média. O rei passou a concentrar o poder que antes era disputado entre: A Igreja, O Sacro Império Romano-Germânico e os senhores feudais. Exitem duas formas de soberania: Soberania interna: o poder do Estado sobre seu próprio território e população (imperium). Soberania externa: independência frente a outros...