Concepção do Direito Internacional: história, funções e correntes normativas

Apuntes

Direito Internacional I - Público Leitura: • Salem Nasser; • E. H. Carr; • Martin Van Creveld. Aplicação do Direito Internacional no direito brasileiro; Reconfiguração da ordem. O plano de fundo histórico-político em que o DIP é discutido → O poder das grandes potências (a Europa, depois os EUA e a Rússia/URSS) sempre veio antes — e moldou — o próprio Direito Internacional. O domínio europeu nasceu do enriquecimento colonial e do avanço tecnológico, que sustentou o poder de Portugal e de outras potências. Esse arranjo entra em crise na 1ª Guerra Mundial e, ao ser mal reconstruído, gera as condições para a 2ª Guerra. Depois disso, o poder se concentra em torno de EUA e URSS, com a Europa dividida pela "cortina de ferro". Historicamente, o Direito Internacional existia como conjunto normativo, mas quem realmente determinava os resultados eram os interesses das grandes potências — daí a referência a um "curto-circuito" nas relações internacionais quando os EUA tentam reorganizar sua relação com a China usando influência econômica como instrumento de poder em uma sociedade já globalizada e interdependente. A partir disso, surgem as características estruturais do DIP que vão guiar todo ...