Conceitos-chave da história e teoria do direito: justiça, normas e fontes

Apuntes

HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO DIREITO Direito Nominal Real ou lógica DIREITO Direito Nominal directus – qualidade do que está conforme à reta; o que não tem inclinação, desvio ou curvatura; derecho (espanhol), droit (francês), diritto (italiano), right (inglês), recht (alemão), ret (escandinavo) DIREITO Direito Real Direito-ciência, Direito-fato social, Direito- norma, Direito-faculdade, Direito-justo ‘Gênero próximo’ e ‘diferença específica’ Por exemplo, ‘racional’ que, acrescentado ao gênero ‘animal’, forma a espécie ‘homem’. Direito [...] um conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para a realização da segurança, segundo os critérios de justiça. • Objetivo: viabilizar o uso racional do monopólio da violência pelo Estado; DIREITO Particulares Regra Exceção Vedado fazer ‘justiça com as próprias mãos’. Lei autorizar. Exemplo: art. 1.210, CC. • Normas jurídicas: coercibilidade; • Vários tipos: deveres de conduta, organização do Estado etc. DIREITO Platão (427-348 a.C): busca de justiça. Definições Natureza humana: • Desejo; • Coragem; • Razão. Aristóteles (384-322 a.C): critério da justiça. Definições Igualdade: • Aritmética = justiça comutativa; • G...