O Estado Regulador1

Apuntes

O Estado Regulador: Pressupostos, objetivos e instrumentos Benefran J S Bezerra @benefran.bezerra Temas aqui • O Papel do Estado na Economia • A Intervenção do Estado Brasileiro na Economia • O papel regulador do Estado: pressupostos, objetivos e instrumentos Tópicos Temas aqui Estado – poder político que estabelece relação de autoridade Poder, constituído pelo povo, para interferir nas relações privadas Documento Constitucional estabelece fundamentos de validade dessa atuação (pacto social que permite a intervenção na economia) Regras de ação dispostas no âmbito do Direito Público. Estado Temas aqui Evolução: Estado Liberal ➔ Estado Social ➔ Estado Regulador Estado Temas aqui O FLUXO CIRCULAR DE RENDA MERCADO DE FATORES DE PRODUÇÃO • FAMÍLIAS VENDEM • EMPRESAS COMPRAM MERCADO DE BENS E SERVIÇOS • EMPRESAS VENDEM • FAMÍLIAS COMPRAM • COMPRAM BENS E SERVIÇOS • VENDEM SERVIÇOS DE FATORES FAMÍLIAS • VENDEM BENS E SERVIÇOS • COMPRAM SERVÇOS DE FATORES EMPRESAS INSUMOS PARA A PRODUÇÃO ADQUIRIDOS DEMANDA POR FATORES DE PRODUÇÃO OFERTA DE SERVIÇOS DE FATORES DE PRODUÇÃO TERRA, TRABALHO E CAPITAL RENDIMENTOS DE FATORES SALÁRIOS, LUCROS E ALUGUÉIS DEMANDA POR BENS E SERVIÇOS BENS E SERV...