Analise esses assunto que ser1o cobrados na prova do tjmg para estagioario em direito 2 com base na recorr3ncia dos termos4 na frequ5ncia das men67es e relev8ncia dentro do contexto. Classifique os t9picos por ordem de import10ncia de acordo com os assuntos mais explorados pelas bancas organizadoras. Al11m disso12 sugira como organizar o estudo desses temas.

Apuntes

Analise esses assunto que serão cobrados na prova do tjmg para estagioario em direito , com base na recorrência dos termos, na frequência das menções e relevância dentro do contexto. Classifique os tópicos por ordem de importância de acordo com os assuntos mais explorados pelas bancas organizadoras. Além disso, sugira como organizar o estudo desses temas. Direito Constitucional Direito Civil Processo Civil Quantidade de Questões 05 questões 05 questões 05 questões Conteúdo Programático Constitucionalismo e teoria da constituição. Preâmbulo da Constituição. Princípios fundamentais. Direitos e Garantias fundamentais. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Capacidade. Direitos da Personalidade. Pessoas naturais. Início da personalidade e morte. Das pessoas jurídicas. Do domicílio. Dos fatos jurídicos. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, fraude contra credores, lesão e estado de perigo. Invalidade do Negócio Jurídico. Nulidade. Simulação. Efeitos da nulidade e da anulabilidade. Da prescrição e decadência. Do direito das obrigações. Do enriquecimento sem causa. Da responsabilidade civil. Da indenização por dano moral. Do direito das...