Conceitos básicos: empresário, teoria da empresa e registro

Apuntes

RESUMO DIREITO SOCIETÁRIO – ARQUIVO ÚNICO PROF. GABRIEL RABELO – PERISCOPE: @GABRIELRABELO87 Prof. Gabriel Rabelo/Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br Página 1 de 12 Olá, pessoal! Tudo bem? A seguir, um pequeno resumo da parte de direito societário! Servirá para aqueles que estão estudando para Exame da OAB, concurso da área jurídica, fiscal, policial, etc. Se gostar, deixe um comentário, marque os amigos, compartilhe! Enjoy it! Sigam o nosso Periscope para aulas diárias: @gabrielrabelo87 Um abraço! Gabriel Rabelo. RESUMO DIREITO SOCIETÁRIO - Teoria dos atos do comércio: Sempre que alguém praticava atividade econômica que o direito considerava ato de comércio, submeter-se-ia às obrigações do Código Comercial, a ele se sujeitando. A caracterização de uma pessoa como comerciante era feita com base em uma lista de atividades. Código Comercial de 1850. - Teoria da empresa: o direito empresarial não mais regula a atividade de setores específicos. A forma de produzir ou circular bens ou serviços, a forma empresarial, é que seria agora levada em consideração. A partir daquele momento, não se olharia mais para quem era x ou quem era y, mas, sim, para o modo como estes sujeitos organ...