Sistemas Africanos de Justiça Tradicional (SAJT): Contexto, Conceito, Elementos e Métodos de Resolução

Apuntes

DIREITOS AFRICANOS Sistemas Africanos de Justiça Tradicional Amílcar Mário QUINTA marquinta@yahoo.com 2026  Sistemas Africanos de Justiça Tradicional (SAJT)  Contexto  Conceito  Fundamentos  Finalidade  Elementos  Métodos de resolução de conflitos  Tipologia. Plano de Apresentação  As Sociedades Tradicionais Africanas (STA) não são imunes à conflitualidade  SAJT são pré-coloniais  Conflitos, nas STA, tomam várias formas e dimensões  Conflitos interpessoais  Conflitos entre grupos  80% - 90% dos conflitos são resolvidos com recurso aos SAJT, nas STA. Contexto  SAJT: Conjunto de mecanismos que, desde tempos imemoriais, os povos e as comunidades africanas aplicam na resolução de litígios e que foram sendo transmitidos de geração em geração.  Outras denominações dos SAJT:  Justiça comunitária  Justiça tradicional  Justiça informal  Justiça não estadual  Justiça consuetudinária. Conceito  Diversidade cultural  Reconhecimento do poder das Autoridades Tradicionais  Participação pública na gestão dos assuntos comunitários  Promovem a harmonia e reconciliação sociais (justiça restaurativa)  Escassez de recursos humanos e materiais  Existência autónoma do direito c...