ADVERT1NCIA
Este texto não substitui o publicado no ______
Apuntes
ADVERTÊNCIA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União Ministério da Saúde Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 2.994 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 (*) Aprova a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e o Protocolo de Síndromes Coronarianas Agudas, cria e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE no uso de suas atribuições previstas no inciso II do parágrafo único art. 87 da Constituição Federal e, Considerando que as doenças cardiovasculares constituem a principal causa de morbidade, incapacidade e morte no mundo e no Brasil; Considerando a alta prevalência da Síndrome Coronariana Aguda (SCA) e sua importância como causa de morbidade e mortalidade no Brasil e no mundo; Considerando a necessidade de uma ação integrada para reduzir a ocorrência das doenças cardiovasculares, bem como a necessidade de padronizar o tratamento da SCA no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); Considerando a Portaria GM/MS n°4.279, de 30 de dezembro de 2010, que prioriza a organização e implementação das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no país; Considerando a Portaria GM/MS nº1.60...
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