PESSOAS JURIDICAS
Apuntes
PESSOAS JURĂŤDICAS Disciplina “Instituições de Direito Privado” JosĂ© Roberto Porto de Andrade JĂşnior CĂłdigo Civil Livro I – Das Pessoas TĂtulo I – Das Pessoas Naturais CapĂtulo I – Da Personalidade e da Capacidade CapĂtulo II – Dos Direitos da Personalidade CapĂtulo III – Da AusĂŞncia TĂtulo II – Das Pessoas JurĂdicas CapĂtulo I – Disposições Gerais CapĂtulo II – Das Associações CapĂtulo III – Das Fundações TĂtulo III – Do DomicĂlio Disciplina “Instituições de Direito Privado” JosĂ© Roberto Porto de Andrade JĂşnior âť‘ Conceito: soma de esforços humanos (corporação) ou patrimoniais (fundação), tendente a uma finalidade lĂcita, especĂfica e constituĂda na forma da lei. âť‘ PrincĂpio da separação ou independĂŞncia ou autonomia entre a pessoa jurĂdica e as pessoas fĂsicas que a compõem âť‘ CNPJ Disciplina “Instituições de Direito Privado” JosĂ© Roberto Porto de Andrade JĂşnior âť‘ Pessoas jurĂdicas de Direito PĂşblico âś” Externo: organismos internacionais, Estados âś” Interno: UniĂŁo, estados, Distrito Federal, MunicĂpios, autarquias, fundações pĂşblicas, empresas estatais e outros âť‘ Pessoas jurĂdicas de Direito Privado âś” CC, art. 44: sociedades, associações, fundações, p...
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