Ajude me a resolver essas quest1es usando dispositivos legais de mo2ambique actualizados
Segundo o texto, qual é a importância da inviolabilidade do domicílio?
Apuntes
Ajude me a resolver essas questões usando dispositivos legais de moçambique actualizados 1. Defina Teoria Geral do Direito Civil? 1.0v 2. Comente a seguinte afirmação: "A Inviolabilidade do Domicilio é condição essencial ao exercício do direito à reserva da intimidade ou da vida privada..."3.0v CASOS PRÁTICOS: 1.Em Dezembro do ano 2000, Patricio de 70 anos de idade saiu para passear no arquipelago de Bazaruto numa canoa, desde então, nunca mais se soube dele, entretanto deixa muitos bens e familia, nos meados de 2011 surgem as seguintes questões. a) A familia pretende saber o que fazer pois já perderam todas as esperanças.quid juris? (4.0v) b)A esposa cansada de esperar por Patrício, contrai novo matrimónio.quid juris? (4.0v). c) Depois de 03 meses do novo casamento da esposa de Patrício, este regressa, e parece pretender reivindicar este facto, será que a esposa deve desfazer o novo casamento e voltar para o Patricio? quid juris? (4.0v) 2. Sara é mulher de património mobiliário e imobiliário promete ao seu filho que está na universidade que se terminar o curso com mérito, vai dar a ele tudo o que quiser. a) Quid Yuris. (4.0v)
Estudia con juegos interactivos
Sube tus apuntes y genera flashcards, examenes y mas con IA
Empezar gratis