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Apuntes

• Subtema: Relação entre Direito, Estado e Cultura Uma manifestação do direito pertence ao Estado, à cultura e à sociedade. O assunto em questão trata de uma questão de legalidade, produzida na doutoria. O importante é que você saiba que esse tema tem uma relação de muitíssima dependência, inclusive de salvo. Vemos, então, o seguinte entendimento: "Considerando que, 'considerando forte subsídio da sociedade de costumes', o costume deve evoluir em forma de lei". Portanto, não pode o costume se tornar legal sem que sua origem seja subsidiada por uma legislação adequada. • Subtema: Normas Jurídicas e Sociedade Como as normas jurídicas regulam a sociedade? Qual é a relação entre as normas jurídicas e a sociedade? Como os órgãos, deveres, direitos de cada pessoa e as instituições se relacionam? É importante distinguir a diferença entre normas jurídicas e instituições. As normas jurídicas propõem a justiça, a igualdade e a harmonia entre os membros da sociedade. Elas criam confiança entre as normas e a comunidade, além de estabelecer previsibilidade nas relações humanas. As normas jurídicas são ativas na cultura, moldando nossos costumes e valores, e a sociedade e a justiça deter...