Fundamentos, Evolução Histórica e Teorias do Direito (TGD)

Apuntes

TEORIA GERAL DO DIREITO (TGD) Professor: Gabriel Martinelli RESUMO Introdução A Teoria Geral do Direito tem como objetivo compreender o direito de forma técnica, ou seja, analisar como ele funciona, como é estruturado e como deve ser aplicado na sociedade. Apesar desse foco técnico, é fundamental entender que o direito não surgiu pronto. Ele é resultado de uma construção histórica e também de reflexões filosóficas sobre justiça, igualdade e organização social. TGD Evolução Histórica do Direito Ao longo da história, o direito passou por mudanças importantes que explicam por que hoje ele é escrito, organizado e separado da religião. Antiguidade o direito estava diretamente ligado à religião. O soberano era visto como alguém escolhido por Deus, e por isso suas decisões não podiam ser questionadas. As normas não eram escritas, sendo baseadas em costumes transmitidos de geração em geração. Isso tornava o direito rígido, imutável e inseguro, já que não havia clareza nem padronização. Concepção Filosófica do Direito Idade Média Começa a surgir uma mudança importante. Passa-se a entender que as normas precisam ser escritas e mais justas. O poder do soberano deixa de ser exclusivamente divi...