Consolidação da República: Governo Provisório, Constituição de 1891 e início da República Oligárquica (1889-1894)

Apuntes

Governo Provisório (1889–1891) Após a Proclamação da República, no Rio de Janeiro, formou-se um Governo Provisório chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca. Com ele, o Exército chegava à liderança política do país. O Governo provisório tomou as seguintes medidas: dissolveu as Assembleias Provinciais, as Câmaras Municipais e a Câmara dos Deputados. Também alterou a condição de "províncias" para Estados e nomeou interventores militares para governá-los. Criou uma bandeira republicana, inicialmente muito parecida com a dos Estados Unidos. Em seguida, adotou a versão atual, com o lema “Ordem e Progresso”, inspirada na filosofia positivista. Vale destacar que esse governo também decretou a separação entre igreja e Estado e regulou o casamento civil. O Governo Provisório durou até a promulgação da Constituição, em 1891. Constituição Republicana de 1891 Em 24 de fevereiro de 1891 foi promulgada a segunda Constituição da história do Brasil e a primeira da República. Teve como principal modelo a norte-americana. Nela estavam assegurados os seguintes direitos: igualdade perante a lei, sigilo de correspondência, livre exercício de qualquer profissão, liberdade religiosa e outros. Em suma, a ...