Evolução Histórica do Direito Civil e a Formação do Código Civil no Brasil

Apuntes

DIREITO CIVIL I Parte Geral Professor Irineu Carvalho de Oliveira Soares Doutor e Mestre em Sociologia e Direito pela UFF E-mail: irineusoares@saojose.br UNIDADE 1 Introdução ao Direito Civil OBJETIVOS: ✓ Conhecer a evolução do Direito Civil; ✓ Conhecer o histórico do Direito Civil no Brasil; ✓ Analisar a estrutura do Direito Civil. Já existiam desde a Roma Antiga normas que disciplinavam as relações privadas... Justiniano Corpus Juris Civilis Congregou as principais contribuições das civilizações antigas. 534 d.C. EVOLUÇÃO HISTÓRICA A QUEDA DO IMPÉRIO ROMANO DO OCIDENTE 476 D.C. SÉCULO XII Os estudiosos pegaram os manuscritos romanos antigos e reorganizaram as normas para aplicá-las. FUNDAÇÃO DA ESCOLA DOS GLOSSADORES BOLONHA (ITÁLIA) ABSOLUTISMO ESTATAL Luís XIV O Estado sou eu! O Estado centralizava as relações, inclusive as jurídicas. QUADRO EVOLUTIVO DO DIREITO CIVIL 1789 Revolução Francesa Igualdade Fraternidade Liberdade Depois da Revolução Francesa o governo sentiu a necessidade de editar um Código Civil... Por que? Porque até aquele momento o Direito era dividido em Civil e Penal. Era Direito Civil tudo o que não era Direito Penal! EVOLUÇÃO HISTÓRICA EVOLUÇÃO HISTÓRICA Car...