Os recurso

Apuntes

Os recursos do primeiro grau ao segundo são amplos Qualquer matéria que você entrou com recurso, o tribunal é responsável analisar Analisar qualquer parte do processo (mérito, fatos, matéria, provas, etc) Já o patamar superior só ira analisar as questões de direitos, não irão analisar os fatos daquele processo (EX: STF, STJ, etc) MODELO TJSP TRIBUNAL PLENO (é composto por 360 cargos no caso do tjsp) Raramente o tribunal pleno é chamado para decidir questões de natureza recursal; é permitido que do pleno, faça-se um órgão especial (muitas matérias recursais são de competência do órgão especial) Dentro deles é permitido que faça as vezes desse pleno uma redução, transformando em um órgão especial Geralmente pega esses 360 e coloca em matérias especificas para analisar os casos Em SP temos Sessão de direito privado (toda matéria do direito civil) Dentro divide-se em 3 blocos menores, chamando de Câmaras ou uma Turma de julgamento Isso é uma fração de pelo menos 5 integrantes, retirados do total que cuidam da matéria especifica Por meio do critério aleatório é dividido entre as câmaras as pendências Depois é criada a Turma julgadora - composta pelo ...