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Tem-se um processo quando existe um procedimento realizado mediante o exercĂcio de ______ por alguĂ©m que se sobrepõe aos demais, respeitando o contraditĂłrio.
Apuntes
• Subtema: Processo e Poder Tem-se um processo quando existe um procedimento realizado mediante o exercĂcio de poder por alguĂ©m que se sobrepõe aos demais, respeitando o contraditĂłrio. O poder refere-se a decisões imperativas que geram sujeição jurĂdica. • Subtema: Premissas Inerentes Ă Teoria Geral do Processo (TGP) 1°) Direito Processual Constitucional: De onde emanam e a ele convergem todas as colocações dogmáticas ou conceituais referentes a todos os ramos do processo. Funciona como um escudo metodolĂłgico destinado a assegurar o exercĂcio do poder, inclusive no plano jurisdicional, com segurança e confiabilidade. A existĂŞncia de um procedimento previsĂvel e com respeito ao contraditĂłrio Ă© um meio de garantir a segurança frente aos possĂveis arbĂtrios estatais. 2°) Instrumentalidade: O sistema processual deve ser moldado a certos objetivos que devem comandá-lo. O escopo principal Ă© a pacificação de sujeitos ou grupos em litĂgio, mediante a solução de seus conflitos. A finalidade de promover a solução das crises jurĂdicas Ă© a razĂŁo de todo o sistema processual, de suas regras, institutos e de suas estruturas operacionais, e deve ser a interpretação na produção de normas concr...
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