1 TRIBUTÁR

Apuntes

1 TRIBUTÁRIO Tributo: conceito e espécieAcesse: Ponto a Ponto - Estudo Planejado - https://ppconcursos.com.br/ Disponibilizado para: Nicole Martan | nicolegon17@gmail.com | CPF: 500.254.538-66 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 3 2. CONCEITO E NATUREZA DO TRIBUTO ................................................................................................ 7 3. CLASSIFICAÇÕES DOUTRINÁRIAS DOS TRIBUTOS ............................................................................ 15 3.1 Quanto à discriminação das rendas por competências: federais, estaduais ou municipais ......... 15 3.2 Quanto ao exercício da competência impositiva: privativos, comuns ou residuais ..................... 15 3.3 Quanto à finalidade: fiscais, extrafiscais e parafiscais ................................................................... 15 3.4 Quanto à hipótese de incidência: vinculados ou não vinculados .................................................. 15 3.5 Quanto ao destino da arrecadação: arrecadação vinculada e arrecadação não vinculada .......... 16 3.6 Quanto à possibilidad...