in: Virgíl

Apuntes

in: Virgílio Afonso da Silva (org.), Interpretação constitucional, São Paulo: Malheiros, 2005: 115-143. [se fizer referência a este trabalho, utilize a paginação original, indicada ao longo do texto] Interpretação constitucional e sincretismo metodológico Virgílio Afonso da Silva* Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo [atualmente Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo] "Possibly there is no room for a truly universal theory [of the constitutional interpretation]. After all, the law, including constitutional law, can vary from country to country, and from period to period even in one country. Even the most basic understanding of the constitution and its role in the life and law of a country may be different in different countries. How can there be a theory of constitutional interpretation that spans all these differences?" Joseph Raz, "On the Authority and Interpretation of Constitutions: Some Preliminaries", p. 152 116↓ 1. Introdução Uma das certezas mais difundidas no direito constitucional brasileiro atual está ligada à forma de interpretação da constituição. Nesse campo, há uma divisão f...