O QUE 1 DIREITO2
Qual das seguintes opções é um exemplo de direito subjetivo?
Apuntes
O QUE É DIREITO? Direito provém da palavra latina directum, signi fi ca reto, correto, retidão, certo. A palavra direito possui vários signi fi cados, como norma, lei, regra, faculdade (aptidão), o que é devido à pessoa, fenômeno social etc. ‘’Direito’’ pode ter o signi fi cado de justo ou justiça. Teoria tridimensional de Miguel Reale É composta por três elementos interdependentes. ·Fato social ·Valorado ·Norma jurídica Os quais devem ser analisados conjuntamente, re fl etindo a complexidade do fenômeno jurídico dentro de um contexto histórico-cultural. O culturalismo jurídico é um aspecto central da teoria, enfatizando a importância da cultura e da realidade social na interpretação e aplicação do direito. Teoria pura do direito Hans Kelsen Objetivo e Método “Pureza” metodológica: Separar o direito de fatores extra ‐ jurídicos (moral, política, sociologia). Focar apenas na norma jurídica como objeto de estudo. Método normativo ‐ positivo: Investigação das estruturas e relações entre normas. Descrever o “ser” jurídico, não valorá ‐ lo. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO 1.Direito positivo ·Objetivo: Norma, abstrato. É o complexo de normas que são impostas às pessoas, tendo cará...
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