Introdução ao Direito do Trabalho e princípios básicos

Apuntes

Introdução ao Direito do Trabalho Apresentação dos princípios do Direito do Trabalho e dos conceitos de relação de emprego e de contrato de trabalho. Identificação das principais modalidades do contrato de trabalho e de suas classificações quanto ao prazo de duração e aos seus sujeitos ativos. Identificação dos danos moral e material na relação de trabalho, bem como acidente de trabalho, doenças equiparadas, assédio moral e sexual. Prof.º Bruno Moreno Carneiro Freitas 1. Itens iniciais Propósito Compreender os elementos fundamentais do Direito do Trabalho, do vínculo empregatício e dos contratos de trabalho, bem como estabelecer a ligação entre responsabilidade civil e as relações laborais. Preparação Antes de iniciar os estudos, tenha em mãos a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Objetivos Analisar os principais princípios jurídicos que orientam o Direito do Trabalho. Identificar o conceito de contrato de trabalho e suas principais espécies. Definir danos moral e material na relação de emprego. Introdução Compreenderemos aqui que o Direito do Trabalho é um ramo do Direito que trata da relação formal de trabalho – a que denominamos relação de emprego – e que possui princípios ...