Introdução

Apuntes

Introdução à Vitimologia 1. Conceitos Introdutórios ● Vítima segundo a ONU (1985): pessoa que sofre dano físico, psicológico, emocional, económico ou violação de direitos fundamentais, por atos ou omissões contrários à lei criminal. ● Inclui também familiares, dependentes e quem intervém para ajudar. ● Vitimologia = estudo científico da vitimação: extensão, natureza, causas, consequências e respostas sociais (polícia, justiça, profissionais e voluntários). 2. História da Vitimologia Século XVIII–XIX ● Transformação das formas de violência social: → De “sociedades de sangue” para “sociedades doces”. ● Crime passa a ser visto como ofensa ao Estado, não ao indivíduo. ● A vítima torna-se secundária no processo penal. Até meados do século XX ● Vítima permanece invisível na criminologia. Pós 2.ª Guerra Mundial Autores fundamentais: ● Hans Von Hentig (1948) — The Criminal and His Victims → Conceito de vítima-nata, com características que aumentam vulnerabilidade. ● Benjamin Mendelsohn → Cria o termo Vitimologia; propõe classificação das vítimas por grau de culpabilidade. ● Henry Ellenberger — relações psicológicas entre agressor e vítima. ● Garófalo (1914) — comportamento da vítima poderi...