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Apuntes

@ I' ,:, :e ,;-;_.~~ . ,, "' ' • ' -:;' 1~ ~ O Direito dos Povos sem Escrita ~~ 3.1. A dificuldade de diagnóstico - ...,,..... ' ~i) 4. ~•..s "":.;......._,,-,...._:_ .... ;;:.,.. ' . - :. A história do direito normalmente é estudada a partir da época emque remontam os mais antigos documentos escritos conservados, sendoessa época diferente para cada povo, para cada civilização. Há, inclusive, e não tem como negar, civilizações que, mesmo não se servindo da escrita, atingiram níveis espetaculares de desenvolvimento, inclusive superando o nível da evolução jurídica de certos povos que se servem da escrita. Comoexemplo podemos citar os Incas na América do Sul e os Maias na América Central que, mesmo sem desenvolverem a escrita, tiveram grande desen- volvimento econômico e social. Quando falamos no direito dos povos sem escrita, temos enorme dificuldade em -conceituá-lo, já que com base em estudos arqueológicos é possível reconstituir os vestígios deixados pelos povos pré-históricos, como moradias, armas, cerâmicas, rituais etc., com os quais é possível de- terminar a respectiva evolução social e econômica. Mas o direito requer, além desses itens, o conhecimento de como funcionavam as ...