Fundamentos do Direito: ambivalência, zetética e dogmática e o caso da Festa da Atlética

Apuntes

TEORIA DO DIREITO Profª Me. Liège Novaes O que é o Direito? Lá no livro to Tércio... Exemplo ilustrativo: Pense numa situação de estágio. Uma empresa chama o aluno para “estágio”, mas começa a exigir rotina de empregado: horário rígido, cobrança de metas, função repetitiva, chefe direto, e até tarefas fora da área. O direito entra como proteção porque existe regra para estágio (termo, supervisão, compatibilidade com curso, limite de jornada etc.). Essas normas impedem que a empresa trate o aluno como mão de obra barata sem limite. Esse é o lado protetivo. Mas, ao mesmo tempo, o direito também aparece como técnica de controle e desigualdade: a empresa normalmente sabe muito melhor como “montar” a documentação para parecer regular; o aluno, por medo de perder a vaga, não questiona; e quando desconfia de irregularidade, não sabe qual norma procurar, nem como provar, nem a quem recorrer. Ou seja, a regra existe, mas quem domina a linguagem e o procedimento tem vantagem. É exatamente a ambivalência do trecho: o direito pode proteger o vulnerável, mas sua complexidade também pode ser usada para manter a vulnerabilidade. Deusa grega Diké olhos aberto e espada Deusa Romana Iustitia Olhos v...