Conceito de Direito
Apuntes
Conceito de Direito (principais sĂmbolos) Espada: sĂmbolo de autoridade, vigilância, poder e proteção Balança: sĂmbolo de equilĂbrio, igualdade na apreciação das causas Venda: sĂmbolo de imparcialidade, de ausĂŞncia de preconceito Direito “O Homem Ă© um animal social” (AristĂłteles) O Homem Ă© um ser gregário, ou seja, tendencialmente vive em sociedade Em toda a sociedade existem regras de conduta individuais que protegem o coletivo Com o desenvolvimento dessas sociedades, surge a necessidade de um conjunto de normas escritas que estabelecem regras das relações entre humanos. Deste modo: As normas jurĂdicas impõem-se aos cidadĂŁos (SĂŁo vinculativas), nĂŁo sĂł por imposição do poder soberano, mas tambĂ©m, em determinado momento histĂłrico, sĂŁo consideradas justas. “A ordem jurĂdica difere das restantes ordens normativas” A ordem jurĂdica difere das restantes ordens normativas: • Ordem Religiosa: • Disciplina as condutas individuais na sua relação com o divino e consigo mesmo; • É instrumental porque tornam possĂvel o que nĂŁo pertence ao mundo terreno; • É intra-individual porque se destinam ao Ăntimo do homem crente, apesar de se manifestar atravĂ©s das suas condutas para o exterior; •...
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