Conceitos, Crimes Sexuais e Provas Forenses Iniciais

Apuntes

SEXOLOGIA Crimes Contra a Liberdade Sexual Conceitos ➔ Conjunção carnal: Pênis humano na vagina. Logo, somente um homem pode ter conjunção carnal com uma mulher ➢ Introdução completa ou INCOMPLETA ➢ Ocorrendo ou não a ejaculação ➔ Ato Libidinoso: TODO e qualquer ato que tem por finalidade satisfazer a libido ➢ É obsceno e lesivo ao pudor mínimo ➢ Transtorno da preferência sexual (fricção do penis na vagina), vestibular ou inter femora (entre as coxas) no anus ➢ Masturbação → em si ou no outro ➢ Exibição e contemplação lasciva ➢ agressor fica olhando, passando a lingua nos lábios, pegando na parte íntima enquanto olha para a vítima Legislação Antes da Lei n 12.015/09 Estupro ● ArtArt. 213. Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça. Atentado violento ao pudor ● Art. 214. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Ou seja, ANTES, coito anal, coito vulvar se enquadrava em Atentado violento ao pudor OBS: Atentado violento ao pudor NÃO EXISTE, AGORA inclui na condição de estupro Depois da lei nº 12.015/09 ● Art. 213. Constranger alguém, mediant...