AULA 1 1 CONCEITOS JUR2DICOS FUNDAMENTAIS

Apuntes

AULA 1 – CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS PROF: RAFFAEL HENRIQUE COSTA DINIZ DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 2 INTRODUÇÃO • A AMPLA DIVERGÊNCIA ENTRE OS JURÍSTAS, QUANTO À DEFINIÇÃO DO DIREITO, LEVOU KANT A AFIRMAR, NO SÉCULO XVIII QUE OS JURÍSTAS AINDA ESTÃO À PROCURA DE UMA DEFINIÇÃO PARA O DIREITO • DECORRIDOS DOIS SÉCULOS E MEIO, ESTA CRÍTICA AINDA SE MANTÉM ATUAL? 3 INTRODUÇÃO • A AMPLA DIVERGÊNCIA ENTRE OS JURÍSTAS, QUANTO À DEFINIÇÃO DO DIREITO, LEVOU KANT A AFIRMAR, NO SÉCULO XVIII QUE OS JURÍSTAS AINDA ESTÃO À PROCURA DE UMA DEFINIÇÃO PARA O DIREITO • DECORRIDOS DOIS SÉCULOS E MEIO, ESTA CRÍTICA AINDA SE MANTÉM ATUAL? • SOB CERTO ASPECTO SIM! E AS DIFICULDADES QUE O PROBLEMA OFERECE ESTÃO LIGADAS A DOIS MOTIVOS BÁSICOS: 4 INTRODUÇÃO • O PRIMEIRO SE REFERE À PRÁTICA DE SE EXAMINAR DIRETAMENTE O TEMA DA DEFINIÇÃO, SEM QUE ANTES SE PROCEDA AO EXAME DOS DIVERSOS SENTIDOS QUE O TERMO POSSUI. PARA VOCÊ, O QUE É DIREITO? 5 INTRODUÇÃO • O PRIMEIRO SE REFERE À PRÁTICA DE SE EXAMINAR DIRETAMENTE O TEMA DA DEFINIÇÃO, SEM QUE ANTES SE PROCEDA AO EXAME DOS DIVERSOS SENTIDOS QUE O TERMO POSSUI. • NESSE SENTIDO, LUIS LEGAZ Y LACAMBRA (FILÓS...