Hist. do Brasil-Prof. Julio

Apuntes

**História do Brasil - Prof. Julio** **Aula 18: Primeiro Reinado: bases políticas e Constituição de 1824** --- **• Subtema: Constituição da Mandioca** A Constituição da Mandioca trouxe vantagens para os brasileiros, fortalecendo a autonomia do país e estabelecendo as bases do Estado brasileiro. --- **• Subtema: Desacordo entre o Imperador e a Assembleia** Houve um conflito entre o Imperador e a Assembleia, levando à dissolução da Constituição. Este episódio ficou conhecido como a "Noite da Agonia", ocorrido em novembro de 1823. --- **• Subtema: Criação do Conselho de Estado** Para elaborar uma nova Constituição, foi criado o Conselho de Estado, que tinha como objetivo orientar as decisões políticas do país. --- **• Subtema: Constituição de 1824** Em 25 de março de 1824, foi outorgada a primeira Constituição do Brasil. **Características principais:** - Quadripartição de Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. - Senado vitalício. - Submissão da Igreja ao Estado, conhecida como Regalismo, incluindo o Padroado e Beneplácito. - Voto censitário e eleições indiretas. | | | | |--------------|--------------|--------------| | MODERADOR | Imp...