Prof. Esp. Eduardo Parente

Apuntes

Prof. Esp. Eduardo Parente CONFLITOS CIVIS E MEIOS DE COMPOSIÇÃO INTRODUÇÃO ● Conflito é sinônimo de embate, oposição, pendência, pleito; ● No vocabulário jurídico, prevalece o sentido de entrechoque de ideias ou interesses em razão do qual se instala uma divergência; ● A expressão “conflito” costuma ser usada como sinônimo de “controvérsia”, “disputa”, “lide” e “litígio”; INTRODUÇÃO ● É possível, porém, perceber diferenças entre conflitos, disputas e lide; ● O conflito pode ser visto como uma crise na interação humana, em sentido amplo, enquanto disputa remete a uma unidade controvertida; ● Ex: um casal recém-separado pode estar em crise (vivenciando um contexto amplo de conflitos), mas enfrentar, em certo momento, uma disputa, pontual e específica, quanto ao tempo de convivência com os filhos; INTRODUÇÃO ● A expressão “lide”, na clássica definição de Carnelutti, retrata o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida; ● A expressão identifica-se com “litígio” e costuma ser usada quando alguém se refere a uma controvérsia levada a juízo; INTRODUÇÃO ● Para bem abordar os conflitos, é importante entender sua origem; ● Muitos fatores podem originá-los: limitação ...