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Apuntes

Departamento de Infraestrutura e Tecnologia Cursos Técnicos em Agrimensura e Edificações Disciplina: Segurança do Trabalho – 2025 Prof. Ms. Jurandir Segurança do trabalho pode ser entendida como o conjunto de medidas adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, as doenças ocupacionais, bem como para proteger a integridade e a capacidade de trabalho do servidor. A segurança do trabalho começou a se popularizar a partir da Revolução Industrial. Nesse período da história mundial, muito se falava em trabalho e produção, mas as condições eram muito precárias. A definição é dada pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e pelo Decreto nº 2.172, de 05 de março de 1997, no Regulamento dos Benefícios de Previdência Social, entretanto, foi revogado pelo Decreto n° 3.048 de 06 de maio de 1999, o qual aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Consideram-se acidentes de trabalho as seguintes entidades mórbidas: I - doença profissional: produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho, peculiar à determinada atividade e constante da relação elaborada pela Previdência Social. II - doença do trabalho: adquirida ou desencadeada em função de condições especiai...