Fundamentos do Processo Penal: sistemas, princípios e garantias

Apuntes

DIREITO PROCESSUAL PENAL I Professor: Cláudio Rafael Rodrigues AULA 1: 1.0 – Bibliografia Recomendada Diversos autores são utilizados no estudo do Direito Processual Penal. Entre os mais relevantes estão: ● Renato Brasileiro de Lima – um dos autores mais utilizados na doutrina e em concursos. ● Norberto Avena – conhecido por sua abordagem didática do processo penal. ● Guilherme de Souza Nucci – autor com grande produção na área penal e processual penal. ● Leonardo Barreto Morais Alves – doutrinador com obras voltadas ao estudo do processo penal. ● Douglas Fischer e Eugênio Pacelli – autores muito utilizados na doutrina contemporânea. ● Nestor Távora (e outros autores com obras semelhantes) também são frequentemente citados. ● Aury Lopes Jr. – um dos principais autores do processo penal moderno, com abordagem crítica e garantista. Esses autores são amplamente utilizados na doutrina e em concursos públicos. 2.0 – Conteúdos Estudados em Processo Penal I Entre os principais temas abordados na disciplina estão: ● Sistemas processuais penais ● Princípios processuais penais ● Juiz das Garantias ● Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ● Inquérito policial ● Ação penal ● Competência crimina...