04108
Segundo o texto, qual é uma característica do Estado Federal no Brasil?
Apuntes
04/08 Estado Unitário A ordem jurídica, política e administrativa estão organizadas em uma unidade orgânica e se refere a um único povo, território e um único titular do poder público do império. > Único núcleo de poder onde demanda todas as decisões - Os Estados simples podem ser centralizados ou descentralizados: > O Estado simples centralizado é aquele em que o governo nacional assume todos os serviços públicos, ainda que esteja dividido em circunscrições. > O Estado descentralizado é aquele em que o governo nacional limita-se a dirigir os serviços gerais, e deixa a direção dos serviços locais, regionais ou especiais ao encargo das autoridades locais. Estado Regional > A distribuição de competências cabe às regiões, englobando tanto as competências administrativas como as legislativas: > A Itália é exemplo desse modelo de organização, a despeito da Constituição de 1948 falar de Estado Unitário. Estado Autonômico > Há descentralização administrativa e legislativa para os entes. Os poderes locais podem formar regiões através de estatutos de autonomia, no qual avocam competências presentes na Constituição nacional. > Essa forma de Estado é a que existe atualmente na Espanha, confo...
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