POL1TICA DE CIDADES

Apuntes

POLÍTICA DE CIDADES Apresentação: Avelino Oliveira 1. CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA CIDADE: O uso do solo e suas escalas; Governação e governança urbana; Tipologia territoriais; Níveis de Urbanização, Áreas Funcionais e Metrópoles POLÍTICA DE CIDADES Conteúdos Programáticos: Qualificação do solo Integração nas várias categorias e subcategorias das classes de solo rústico e do solo urbano e estabelecimento do seu aproveitamento em função da utilização dominante e as regras de ocupação, uso e transformação do solo para cada categoria e subcategoria. Qualificação do solo Integração nas várias categorias e subcategorias das classes de solo rústico e do solo urbano e estabelecimento do seu aproveitamento em função da utilização dominante e as regras de ocupação, uso e transformação do solo para cada categoria e subcategoria. A qualificação do solo rústico regula o seu aproveitamento sustentável com base nas seguintes funções: a) Produção agrícola, pecuária e florestal; b) Exploração de recursos geológicos; c) Produção de energias renováveis; d) Conservação de recursos e valores naturais, ambientais, florestais, culturais e paisagísticos; e) Outras funções comp...