Defeitos do neg1cio

Apuntes

Defeitos do negócio jurídico. Erro ou ignorância Prof. Alexandre Alves Lazzarini SEMANA 08 Defeitos do negócio jurídico. Erro ou ignorância. • O erro e a ignorância são equiparados pelo Código Civil em seus efeitos . - > erro : o agente engana - se sozinho, pois tem uma percepção falsa, equivocada da realidade, que influencia a formação de sua vontade . Caso o agente tivesse a percepção verdadeira, não celebraria o negócio jurídico . - > ignorância : é o total desconhecimento de um fato, é um “nada” a seu respeito . O agente celebra o negócio jurídico, pois desconhece a realidade do fato (que não se confunde com o entendimento equivocado dessa realidade) Todos os direitos reservados – proibida a cópia , venda e livre distribuição . Defeitos do negócio jurídico. Erro ou ignorância • O erro pode ser : - > essencial ou substancial ; - > acidental . Erro essencial (ou substancial) : é o erro que recai sobre circunstâncias e aspectos relevantes do negócio jurídico, que ...