Evolução histórica da resolução de conflitos e fundamentos da Teoria Geral do Processo

Apuntes

[Diapositiva 1] Professor Msc .: Mickael Ferreira Alves DIREITO E SOCIEDADE: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AULA 1.1 [Diapositiva 2] PROGRAMAÇÃO - Plano de Ensino e Cronograma de Aulas - Entender a Teoria Geral do Processo (TGP); - Evolução do Processo; - Conceitos Introdutórios [Diapositiva 3] Introdução Você sabia que, antes do surgimento da noção de Estado, as pessoas que se envolvessem em um conflito o resolviam por si mesmas, valendo-se do que se denomina autotutela? Somente com o passar do tempo é que se instalou a ideia de intervenção de um terceiro imparcial para a solução de conflitos, chegando, após longo período de tempo, à noção que temos hoje de prestação jurisdicional. [Diapositiva 4] A atividade jurisdicional, tal como a entendemos atualmente, está atrelada à ideia de Estado, como o terceiro imparcial, predominantemente apto a dirimir, a solucionar conflitos. [Diapositiva 5] Fredie Didier Jr. A Teoria Geral do Processo, como parte da Teoria Geral do Direito, “é uma disciplina dedicada à elaboração, à organização e à articulação dos conceitos jurídicos fundamentais (lógico-jurídicos) processuais”. [Diapositiva 6] Eduardo Lamy O objetivo da disciplina não...