CAP1TULO VIII 2 ORDEM SOCIAL E DESORDEM3

Apuntes

CAPÍTULO VIII – ORDEM SOCIAL E DESORDEM: Normalidade e anormalidade Os juristas definem “anormalidade” como procedimento incompatível com os valores (concepções) e as normas (convicções) dominantes – ou seja, como “violação da normalidade”, transgressão do modo como as coisas “devem ser”, “podem ser” ou “são necessariamente” (Telles Júnior, 2001: 19). Paradoxalmente, portanto, eles acreditam que no momento em que uma dada ordenação deixa de ser ou s e transforma, a normalidade pode se converter em anormalidade ou vice - versa – com isso, admitem o caráter basicamente “criminem - no” da sociedade. Na verdade, porém, estão apenas confundindo “norma” com “normalização”, desconhecendo o processo pelo qual, no decorrer da interação social, certos comportamentos aos poucos se tornam habituais, e eventualmente se transformam em modelo social de conduta ou instituição. Nesse processo, normas (e valores) contam apenas como elementos incorporados às definições que c lassificam condutas habituais como “modo correto, lógico e natural de fazer as coisas” (Scuro, 2004: 133). Por sua vez, pretendendo que o Direito encarna concepções e convicções mais elevadas – pois é “um sistem...