A Constitui12o da Rep3blica Federativa Brasileira4 norma maior em vigor do sistema judici5rio6 assegura em seu artigo 7 o pleno acesso 8

Apuntes

A Constituição da República Federativa Brasileira, norma maior em vigor do sistema judiciário, assegura em seu artigo , o pleno acesso à (direito violado) como direito fundamental de todo cidadão. No contexto atual, entretanto, a população se mostra distante da realidade prometida pela legislação, haja vista que (inserir o tema problematizado) restringe a cidadania no pais. Nessa perspectiva, a fim de reverter esse revés, torna-se imprescindível analisar a (arg.1) e o (arg.2) como causas dessa grave problemática. Sob esse viés, cabe analisar, a princípio, a ineficácia do aparato estatal brasileiro no que diz respeito à(sintetizar o tema). Nesse sentido, conforme o filósofo Norberto Bobbio, em sua obra "Dicionário de politica",é dever da máquina institucional garantir os direitos individuais e coletivos da população. Contudo, tal pensamento não é efetivado na conjuntura vigente, tendo em vista (aqui inserir os altos indices do problema/tema). Isso ocorre, lamentavelmente, devido à (aprofundar o argumento sobre a causa do problema que geralmente é o Estado e suas consequências utilizando exemplos). Diante disso, torna-se fundamental a discussão dessa temática, a fim do efetivo avan...